Legislação/Informações

Legislação Exames

ANO LETIVO 2018/2019

DIREÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO - Modelos para utilização dos alunos e E.E. em formato digital

Provas de Aferição - 2ºano
- Informações aos Alunos, Pais e Encarregados de Educação
- Material a Utilizar
Guia Geral de Exames 2019 - (DGES)
NORMA 01/JNE/2019 (2ªversão) – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
NORMA 02/JNE/2019 (2ªversão) - Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Utilização de calculadoras no Ensino Básico na Prova Final de Ciclo e no Ensino Secundário nos Exames Finais Nacionais.
Consulte aqui as orientações da Direção Geral de Educação relativamente à utilização de calculadoras na Prova Final de Ciclo de Matemática e no Ensino Secundário nos Exames Finais Nacionais de Economia A, Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática plicada às Ciências Sociais em 2018/19.
- Orientações da Direção Geral de Educação
- Lista Exemplificativa

Despacho n.º 6020-A/2018 de 19 de junho - Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho n.º 1072/2019 de 30 de janeiro - Altera o calendário de algumas provas e exames dos Ensino Básico e Secundário nomeadamente, os anexos VII, VIII e IX do Despacho n.º 6020-A/2018 de 19 de junho.
Despacho Normativo n.º 3-A/2019, publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 40, de 26 de fevereiro, que altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.